Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:10

Decreto nº 7.584, de 13 Outubro de 2011

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito, pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:01

Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes traz segurança jurídica e favorece inovação

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:02

STJ: remoção de servidor público deve obedecer à necessidade da administração

sua nova lotação, seguindo o critério da Administração e não sua conveniência.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:55

Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00

Resolução nº 352, de 14 de junho de 2010.

Dá nova redação ao inciso III do art.7.º da Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 12:07

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 20:31

Perícia oficial é suficiente para atestar invalidez

veracidade, o que torna desnecessária a produção de nova perícia médica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Desnecessidade de produção de outras provas. Julgamento da lide. Cerceamento de defesa.

Construção de heliponto sem prévia autorização da autoridade aeronáutica - Irregularidade da obra - Prejuízo da autora comprovado - Procedência do pedido.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:38

Entenda os principais pontos da reforma tributária, aprovada pelo Senado

Aprovada em dois turnos pelos senadores, proposta de emenda à Constituição (PEC) segue, agora, para nova análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 09:24

Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos adotados por terceiros na vigência do Código Civil de 1916 não têm direito a herança de avó biológica falecida em 2007, quando já em vigor o novo código
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:17

Conselho Nacional de Justiça regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano

Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:00

Cassados prefeito e vice-prefeita de Vacaria (RS)

ambos e a realização de nova eleição majoritária no município
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:17

Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade

equipamentos de proteção individual fornecidos pela Nova América S.A. - Alimentos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:50

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32

CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho

Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:10

Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora

Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:34

Decisão diz que indenização por terra desapropriada deve considerar valor de mercado e capacidade produtiva

A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.
Array Publicado em 2009-06-08T04:00:00+00:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Profissional liberal.

A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Constituição da República.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 61115

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito, pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL

sua nova lotação, seguindo o critério da Administração e não sua conveniência.

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

Dá nova redação ao inciso III do art.7.º da Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

veracidade, o que torna desnecessária a produção de nova perícia médica.

Construção de heliponto sem prévia autorização da autoridade aeronáutica - Irregularidade da obra - Prejuízo da autora comprovado - Procedência do pedido.

Aprovada em dois turnos pelos senadores, proposta de emenda à Constituição (PEC) segue, agora, para nova análise na Câmara dos Deputados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos adotados por terceiros na vigência do Código Civil de 1916 não têm direito a herança de avó biológica falecida em 2007, quando já em vigor o novo código

Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

ambos e a realização de nova eleição majoritária no município

equipamentos de proteção individual fornecidos pela Nova América S.A. - Alimentos

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.

Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação

A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.

A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Constituição da República.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos